Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.

Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes

O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.

Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável, diz TJ

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Natan Donadon recorre contra cassação em comissão

Votação no plenário da Câmara do processo que está em curso na CCJ deve ficar para 2014

Justiça nega pedido de aborto

o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.

Via Show é condenada por queda de cliente

A Via Show terá que pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente que caiu na saída da casa de espetáculos.

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum